quarta-feira, 11 de setembro de 2013

"GREENPEACE BRASIL. CONTRA A INVASÂO DAS TERRAS E PARQUES DE NATUREZA."





   Fico muito preocupado com as últimas notícias sobre   a questão  da permissão do uso dos ESPAÇOS DE PARQUES DE NATUREZA E CULTURA E PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO  aqui em MINAS GERAIS. 

 Fiz um rastreamento de notícias sobre esta questão pelos espaços jornalísticos do BRASIL e recebi uma comunicação do GREENPEACE BRASIL, do qual sou ativista, sobre uma tendência das bancadas RURALISTAS no CONGRESSO NACIONAL EM BRASÍLIA da insistente pressão por uma política depredatória da natureza na BRASIL, a pretexto de plantar e matar a fome do brasileiro, o que me soa muito contraditório, pois as estatísticas do IBGE, tem mostrado que mais   de   80% do alimento da mesa do brasileiro, vem do pequeno agricultor familiar brasleiro que não derruba florestas para criar gado e plantar campim braquiára. 

   Não consigo concluir, muito definitivamente, sobre esta questão da permissão do uso-fruto dos espaços de PARQUES de domínio público pela iniciativa privada, mas, ao mesmo tempo, me causa muito espanto, o fato de uma questão estar sendo motivo de muita rejeição da sociedade organizada no ESTADO DE SÃO PAULO, e aqui em MINAS, a coisa  estar já meio que naturalizada como uma conquista extraordinária para a sustentabilidade e permanência dos PARQUES DA NATUREZA.  

 Observando os posts abaixo de notícias da imprensa, vejo que há uma tendência muito forte do GOVERNO DO PSDB no ESTADO DE SÃO PAULO, de instaurar uma política de TERCEIRIZAÇÕES BRUTAIS de ESVAZIAMENTO do papel do ESTADO, mostrando uma tendência forte, agora  de se desincumbir das suas responsabilidades dos cuidados e da instauração de políticas públicas de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de GESTÃO DE SUSTENTABILIDADE dos PARQUES de PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL.   

   Assim, percebo que a iniciativa de ocupação dos espaços de parques DE NATUREZA E CULTURA, através da permissão do uso comercial dos espaços por iniciativa privada, pode estar associada a uma política geral maior mais extensa, muito radicalmente insensível e muito materialista, com domínio e prioridade absoluta do uso comercial e do lucro financeiro decorrente da exploração comercial destes espaços de natureza  e cultura. 

   O ESTADO já deixou já deixou as  estradas brasileiras na pura míngua e abandono e há números alarmantes de mortes nas péssimas estradas brasileiras. E agora com a COPA 2014 de bilhões e bilhões de dólares, os espaços dos PARQUES começam a ser loteados para iniciativa privada? 

    Ora cogito de que esta tendência estaria anunciada, pois a pressão pelo abandono do ESTADO nos cuidados de GESTÃO  e  de oferta de EDUCAÇÃO AMBIENTAL nos PARQUES, esta partindo de Brasília no congresso, e que se soma  a uma política desumana e insensível da bancada ruralista no congresso, que está pressionando, para que  a ocupação dos espaços de florestas, aumente mais do que já aumentou, com o NOVO E ANUNCIADO VELHO CÓDIGO FLORESTAL. Estamos diante de um novo HOLOCAUSTO DE HIROSHIMA E NAGAZAKI, sujeitando a nossa natureza, em tempo de violência e tráfico de drogas e insegurança social nos trancafiando dentro de casa, ao abandono dos cuidados CONSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO. A permissividade está aumentando radicalmente para abusar da depredação e da substituição dos espaços das nossas florestas por pastagens, indústrias e ocupação irracional.

      ORA, em tempos de tanta falta de segurança e de carência de espaços públicos de vida saudável nas cidades brasileiras, com nossas crianças e a juventude quase que excluída  de políticas públicas de oferta de educação, saúde e novas perspetivas de futuro, com raríssimas excessões  pelo BRASIL, a mim me soa muito contraditória e irracional esta política desumana de uso-fruto de espaços de natureza e parques pela iniciativa privada. 

     Não há nenhum consenso sobre isto no BRASIL e em SÃO PAULO, um ESTADO E UMA CIDADE com os maiores índices de cuidados com áreas e parques de natureza e cultura do BRASIL somente perdendo para CURITIBA, há uma rejeição muito forte  da sociedade, a esta  política de concessão muito radical a ser dada para empresas privadas explorarem os parques de natureza e cultura.   Aqui em MINAS tudo muito pacífico, como se não implicasse em nenhum problema  o  anúncio APOCALÍPTICO de prejuízos futuros, para  o pouco que nos resta de espaços de natureza a serem cuidados pelo ESTADO BRASILEIRO E PELA SOCIEDADE. 

Pr Dr GISNALDO AMORIM PINTO.

 LOGO A SEGUIR CONFIRAM OS POSTS,  DE ONDE FUNDAMENTEI PARTE DE MINHAS REFLEXÔES...


  POST I  ( DA ENEFICÀCIA DA LAFARGE EM MATOZINHOS DEMONSTRADA NOS CUIDADOS COM  O PATRIMÒNIO NATURAL)

 Com a criação do Parque santuário das Onças de Matozinhos, todos os felinos de grande porte e ameaçados de extinção que vem sofrendo ataques por causa de caçadores, que deixam cartuchos deflagados de armas de fogo, que são recolhidos pelos seguranças da reserva e entregues a Policia Militar da cidade, e deparam com rastros de sangue, e constantes Incêndios Florestais de origem criminosa, terão mais atenção do Estado e das autoridades responsáveis que não estão vendo o que acontece na RPPN da LAFARGE que possui a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cimento Mauá ou 
RPPN LAFARGE, que foi reconhecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) através da Portaria No 175 de 27/09/1997.
A área da RPPN (172,8 ha) é importante do ponto de vista ambiental, principalmente em
relação aos sítios arqueológicos, como o da Gruta da Babuca, Gruta do Ballet, Gruta de
Milagres, Abrigo Mauá, outras cavidades, uma ruína histórica, área de vegetação nativa e
Centro de Apoio localizado em frente à Lagoa de Bom Jardim. A empresa não consegue lidar com ataques e invasões diárias de caçadores, madereiros que extraem dia após dia de forma predatória a reserva da empresa que abriga diversos animais, aves e por se tratar de um lugar que certamente é de extrema importância para toda região metropolitana de Belo Horizonte, que cresce de forma não projetada para respeitar ou minimizar o impacto ambiental. Com a criação do Parque Santuário das Onças de Matozinhos, iremos salvar as ultimas espécies desta região.

  POSTE 2- CARTA DO GREENPERACE BRASIL ENNVIADA AO AUTOR DESTA CRÔNICA... Olá, gisnaldo!
Na semana que passou, Kátia Abreu (PSD-TO) voltou a atacar publicamente os direitos indígenas às suas terras ocupadas tradicionalmente. Há mais de 500 anos, quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, os índios eram vistos com o mesmo olhar conservador expresso no último sábado (7), em pleno século XXI, pela digníssima senadora da República, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.
Com argumentos retrógrados e preconceituosos, que representam total desconhecimento sobre a cultura e a História do Brasil, a Senadora (eleita para representar os interesses de todo povo brasileiro) insiste numa cartilha desatualizada, com os mesmos velhos argumentos usados na batalha para destruir o Código Florestal em 2011.
E a mesma história se repete: tanto durante a disputa pelo Código Florestal como agora com o ataque aos direitos indígenas, os ruralistas liderados por Kátia Abreu mostram as garras em Brasília e, no campo, os índices de desmatamento voltam a crescer.
Hoje, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou os dados do sistema Deter, que mostrou uma perda florestal de 2765,6 km2 de agosto de 2012 a julho de 2013. Isso significa uma tendência de aumento do desmatamento de 35% com relação ao período anterior. É a consolidação, na prática, da ofensiva que se abre no Congresso, que busca ampliar a oferta de terras ao excludente modelo do agronegócio nacional.
A face da bancada ruralista, da qual Kátia Abreu é representante de peso, é o retrato anacrônico do Brasil feudal nos tempos em que o Brasil novo, aquele que mostrou as caras nas ruas no último mês de junho, clama por uma mudança urgente nas práticas de se fazer política e no modelo de desenvolvimento, que ainda promovem a exclusão de milhares de brasileiros.
Se você, como nós, também quer que o Brasil seja a vanguarda econômica, social e ambiental do mundo, continue conosco e compartilhe o projeto de lei pelo Desmatamento Zero. Diga à Kátia e seus comparsas que queremos e vamos lutar por um novo Brasil, onde preservação do meio ambiente e inclusão social estarão na ordem do dia.
Abraços,Danicley de Aguiar
Coordenador da Campanha Amazônia
Greenpeace

POST 3:
NOTÌCIAS PELO BRASIL:

Prossegue na Assembleia discussão sobre concessão de parques e similares

Extraído de: AL/SP - 21 dias atrás
Deputados no plenário JK, na noite desta terça-feira, 20/8Prosseguiu nesta terça-feira, 20/8, no Plenário da Assembleia, a discussão do Projeto de Lei 249/2013, do Executivo, que autoriza a concessão de parques e similares à iniciativa privada. No início do mês de agosto, o projeto, que tem ao todo seis horas para ser discutido por tramitar em regime de urgência, foi debatido pelos deputados por aproximadamente uma hora e meia.

O líder do PT, Luiz Claudio Marcolino, apelou à liderança do Governo que seja realizada uma audiência pública para debater o projeto com a população antes de o Plenário votar a iniciativa. No entendimento do parlamentar, o povo paulista é contra a "privatização" dos parques.

O deputado Campos Machado, líder do PTB, voltou a defender sua Proposta de Emenda à Constituição 1/2013, que concentra as investigações de gestores públicos nas mãos do procurador-geral de Justiça. Ele pede sua discussão e votação ainda nesta semana.

O presidente da Casa, Samuel Moreira, garantiu que será cumprido o acordo unânime entre os líderes partidários de manter a PEC do deputado Campos Machado na pauta de votações. Moreira foi contestado pelo autor da PEC. Segundo Machado, bastaria o comando de Moreira para que a proposta voltasse a ser efetivamente discutida.

O líder do PSOL, Carlos Giannazi, também defendeu que se desse continuidade à discussão da PEC 1, para que "pudesse ser definitivamente enterrada, como sua irmã foi no Congresso Nacional". O deputado referia-se à rejeição daCâmara dos Deputados ao projeto que retirava prerrogativas de investigação do Ministério Público. O deputado registrou que continuará obstruindo a votação do projeto dos parques, pautado para duas sessões extraordinárias a se realizarem ainda na terça-feira, 20/8. 

Assembleia discute projeto que autoriza concessão de parques

Extraído de: AL/SP - um mes atrás
O Plenário da Assembleia prosseguiu nesta quinta-feira, 8/8, o debate entre a base governista e a bancada do PT sobre instalar ou não uma CPI, que investigue na Casa as denúncias relativas a supostas irregularidades em contratos entre empresas multinacionais e o governo estadual, que vêm sendo noticiadas com abrangência pela grande imprensa, e correndo em segredo de Justiça junto ao CADE e ao Ministério Público. O debate se deu enquanto a presidência da Casa buscava prosseguir a discussão do Projeto de Lei 249/2013, do Executivo, iniciada nesta quarta-feira, 7/8, que autoriza a concessão de Unidades de Conservação da Natureza à iniciativa privada.

Os ânimos ficaram acalorados e a sessão teve que ser suspensa por alguns minutos até que houvesse calma suficiente para o prosseguimento da sessão ordinária. Os deputados Barros Munhoz, líder do Governo, e Campos Machado (PTB), da base governista, e os deputados petistas Luiz Cláudio Marcolino, líder de bancada, e Antonio Mentor elevaram a voz na disputa pela vez de ocupar a tribuna. O tumulto foi provocado pela intenção dos deputados petistas de mostrarem no painel de votações, fixado no plenário Juscelino Kubitschek, que também permite a exibição de imagens, material com dados levantados pela assessoria da bancada, relativos a um pedido do PT de instalação de CPI para apurar os fatos denunciados pela empresa Siemens sobre suposto pagamento de propina para vencer licitações no Metrô e na CPTM. Até o momento, o PT colheu 26 assinaturas das 32 necessárias para que a proposta chegue à votação e possa, em caso de aprovação, ser finalmente instalada.

O deputado Barros Munhoz e também deputados situacionistas têm dito reiteradas vezes que não há necessidade da Casa apurar assunto em que não há comprovado envolvimento de pessoas do governo, que o que há é a suposta formação de cartel entre empresas que podem ter prejudicado o Estado, caso já devidamente investigado tanto pelo MP como pelo CADE. Barros Munhoz também destacou com insistência que o governo tucano é formado por pessoas honestas e que o governador Geraldo Alckmin, inclusive, já declarou à imprensa que, caso as denúncias se mostrem procedentes, o Estado colaborará para a devida apuração. Os governistas dizem também que, de momento, o que há são ilações e não fatos concretos para a instalação de uma CPI. Eles lembraram que a Constituição brasileira, que estabelece as regras para instalação de CPIs, determina que haja fato concreto para respaldar qualquer iniciativa de investigação envolvendo mandatos legitimamente eleitos.

Os oposicionistas alegaram que as CPIs instaladas atualmente na Assembleia não são de interesse da população e que apenas ocupam espaço, impedindo que o governo seja fiscalizado como é prerrogativa legislativa. A regra na Assembleia é a instalação concomitante de cinco CPIs, número alcançado pelas que estão em funcionamento neste semestre.

Projeto dos parques

O projeto em pauta, o PL 249/13, tramita em regime de urgência e, por isso, tem seis horas de discussão antes de ser entregue à votação final. Até o momento foi discutido por aproximadamente uma hora e meia e não há previsão que seja votado nesta semana.

Nesta quarta-feira, 7/8, sucessivos pedidos de verificação de presença, para constatação de quórum, feitos pelo PT, impediram que o tempo usado fosse todo dedicado ao debate do tema, mas a base governista garantiu quorum, ou seja, 24 deputados em Plenário, para a realização de uma sessão extraordinária e o início de uma segunda, que afinal teve que ser encerrada após meia hora de discussão, por volta das 22h30. 



Nenhum comentário:

Postar um comentário