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Publicado em 19/03/2012 por magrineli
Ação Civil Pública foi proposta em face do Município de Belo Horizonte, CMR Construtora e Brisa Empreendimentos Imobiliários
Promotores de Justiça das áreas de Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural propuseram à Justiça, nessa terça-feira, 13 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em face do Município de Belo Horizonte, CMR Construtora LTDA e Brisa Empreendimentos Imobiliários LTDA. Na ACP, que recebeu o número 0024.12.063880-4 e foi distribuída para a 3ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) pede a suspensão do licenciamento urbanístico dos empreendimentos Bristol Stadium Hotel e Hotel Go Inn, previstos, até então, para serem construídos na região da Pampulha, no limite entre os bairros São Luiz e Ouro Preto.
Além da suspensão do licenciamento, o MPMG pede também que o Município de Belo Horizonte se abstenha de conceder alvará de construção que permita o início das obras, sob pena de multa de R$ 100 mil por ato praticado e pagamento de indenização ambiental pelos danos causados ao meio ambiente, sem prejuízo da responsabilidade penal e por ato de improbidade administrativa.
Em relação às empresas CMR Construtora LTDA e Brisa Empreendimentos Imobiliários LTDA, os promotores de Justiça pedem à Justiça que impeça o início ou execução dos projetos referentes aos empreendimentos Bristol Stadium Hotel e Hotel Go Inn até decisão final da ACP, sob pena de multa de R$ 100 mil por ato praticado e pagamento de indenização ambiental pelos danos causados ao meio ambiente, sem prejuízo da responsabilidade penal e por ato de improbidade administrativa.
O MPMG solicitou também que o Cartório de Registro de Imóveis inscreva essa ACP na matrícula dos imóveis Bristol Stadium Hotel e Hotel Go Inn para que se dê conhecimento a terceiros.
Segundo os promotores de Justiça Cláudia Ferreira de Souza, Lílian Maria Ferreira Marotta Moreira, Marta Alves Larcher e Marcos Paulo Souza Miranda, devido à recente aprovação para construção dos referidos empreendimentos, ocorrida no dia 1º de março deste ano, pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), a concessão da medida liminar por parte da Justiça se faz ainda mais urgente.
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POR Gisnaldo Amorim Pinto.
ESTA MATÉRIA ACIMA, ATESTA SOBRE OS PROBLEMAS GRAVES QUE OS MORADORES DO ENTORNO DA PAMPULHA ESTÃO EXPOSTOS DEVIDO A PÉSSIMA Situação AMBIENTAL DO ENTORNO DA LAGOA DA PAMPULHA, QUE FOI PRODUTO DA FALTA DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL, EMPRESARIAL, DE ANOS E ANOS E DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NÃO CUMPRIMENTO DE LEIS AMBIENTAIS. AQUI EM PEDRO LEOPOLDO, ESTAMOS NA CONTRA-MÃO DA CONSTIUIÇÃO E DO PRÓPRIO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTAMOS PRESTES A HERDAR UMA BOLA GIGANTESCA DE NEVE EM TERMOS DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, COMO ACONTECEU COM A LAGOA DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE. AS PRÁTICAS ATUAIS NOS CONDUZEM PARA :
__VAMOS TODOS ROLAR E FAZER CRESCER A BOLA VENENOSA DE NEVE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS"...
A ESPUMA VENENOSA ESTÁ LÁ AINDA... DE AGORA PARA FRENTE LIBEROU GERAL, POIS DESDE DEZEMBRO DE 2012, NO MÁXIMO DAVAM DESCARGAS DE VENENO COM ESPUMA NAS MADRUGADAS DE DOMINGO...
MAS, HOJE, SÁBADO 13 de JULHO, A ESPUMA ESTÁ LÁ, E COM PEIXES MORRENDO ADOIDADO... NO SÁBADO PASSADO FOI DIA DE MUITAS FESTAS, FEIJOADAS, CAVALGADAS, FORRÓS E ETC DE COMO SEMPRE MUITO E MUITO ÁLCOOL EM PEDRO LEOPOLDO E COM DIREITO A POLÍTICOS E POLÍTICOS E POLÍTICAS...INDO PARA SUPER_FESTAS DE ARROMBA E PASSANDO SOBRE AS PONTES DA FAZENDA MODELO, COM PEIXE MORTO E FEDÔ DE UREIA IMPESTIANDO OS ARES E TODO MUNDO MUITO FELIZ DA VIDA...
A POLICIA AMBIENTAL VEIO E COLETARAM AMOSTRAS, PELA TROCENTÉSIMA VEZ NA QUARTA-FEIRA, CONTANDO COM A AJUDA DE JOVENS AMBIENTALISTAS INDIGNADOS COMO EU... ÁGUA VENENOSA E PEIXE MORTO FORAM COLETADOS, MAS, ATE AGORA, NÃO VI NENHUMA MANIFESTAÇÃO, ALÉM DO QUE RELATEI, NEM NAS REDES SOCIAIS SOBRE O CRIME AMBIENTAL QUE PERSISTE. E O PIOR... GENTE SUPOSTAMENTE, BOA NA CIDADE, PASSA POR LÁ, E COM MANIFESTAÇÃO DE MUITA INDIFERENÇA PELO CRIME AMBIENTAL, DO TIPO:
__ NUM TÔ NEM AÍ !...
OLHA! ACHO ISTO TERRÍVEL PARA UMA CIDADE QUE TEM PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE POSTURAS, AMBIENTALISTAS DEMAIS,LEGISLATIVO,EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO.. ONDE ESTÃO OS POLÍTICOS DEFENSORES DA VIDA SAUDÁVEL NA NOSSA CIDADE? POR QUE NINGUÉM SE MANIFESTA? ORA NEM OS CIDADÃOS SE MANIFESTAM? ...QUE VALORES TEMOS NESTA CIDADE? OU BASTA CAMINHAR NA FAZENDA MODELO QUE ESTAREMOS FAZENDO A PARTE QUE NOS CABE ? MUITO INDIVIDUALISMOO REINANTE POR AQUI...
E ASSIM, MAIS AMOSTRAS DE VENENO E CADÁVER DE PEIXE COLETADOS QUE É ANÁLOGO A QUE APANHAR UM CRIMINOSO APÓS TER ATIRADO NUMA VELHINHA AFIM DE ASSALTÁ-LA, COM A ARMA SAINDO FUMAÇA DO TIRO E COM A BOLSA DA VELHINHA NAS MÃOS .... UM INVESTIGADOR POLICIAL VIU TUDO E CHEGA NO LOCAL MANIFESTANDO MUITA DÚVIDA, DIZENDO QUE VAI TIRAR FOTOS DAS SOMBRAS E DO CALOR DO CORPO DA VELHINHA NO CHÃO, POIS PODE SER QUE A VELHINHA, NA VERDADE, TRAMOU UMA SIMULAÇÃO E NA VERDADE SUICIDOU...
A ESPUMA É DE FERTILIZANTE ILEGAL E VEM DA REGIÃO DE PEDRO LEOPOLDO...BASTA SEGUIR O TRECHO DO RIBEIRÃO DAS NEVES NO SENTIDO DE VERA CRUZ, O QUE JÁ FIZ, INCLUSIVE , HOJE,(19 DE JULHO DE 2013) DE NOVO E DE NOVO, E SE CONSTARÁ O QUE VENHO AFIRMANDO...E SE FOR MESMO DE NEVES COMO ALGUNS CONTINUAM INSISTINDO, COMO FORMAS DE DIZER QUE O PROBLEMA NÃO É NOSSO...MUITO SIMPLES...O DIA QUE UM PESCADOR,( E OLHA QUE ONTEM À NOITE, VI MAIS DE 5 PESCANDO NO RIBEIRÃO DAS NEVES), SE INTOXICAR COM PEIXE ENVENENADO LÁ PELAS BANDAS DE VESPASIANO, GARANTO QUE PROCESSARÃO NA JUSTIÇA A FONTE DE ORIGEM DO VENENO, QUE NÃO TENHO DÚVIDAS QUE ESTÁ EM PEDRO LEOPOLDO...
MAIS UMA VEZ SEREMOS FONTE DE CHACOTA NACIONAL, EM FANTÁSTICOS DA VIDA E MGS TVS... ORA SERÁ QUE SOMENTE TEMOS LAMA AQUI PARA MOSTRAR PARA O BRASIL? OLHA E TEREMOS MUITO MAIS LAMA, POIS DO JEITO QUE SEGUEM NOSSOS CURSOS D'ÁGUA E SECANDO POR DESMATAMENTO DAS NASCENTES, EM POUQUÍSSIMOS ANOS NÃO PODEREMOS FAZER NEM CAMINHADA SAUDÁVEL NA FAZENDA MODELO, POIS LAMA PRETA DE RIO ESTRAGADO EXALA UM VENENO SULFÚRICO INSUPORTÁVEL E A ÁREA NEM PRECISARÁ SER ISOLADA E NEM DEVERÁ SE PRESTAR A ESPECULAÇÕES IMOBILIÁRIAS PARA A ELITE ENDINHEIRADA, FAZER MAIS SHOPPING DA MODA, FRANCO MATOS E EMPREENDIMENTOS CAROS E PRESTES A SEREM ABANDONADOS, COMO ACONTECEU NO ENTORNO DA LAGOA DA PAMPULHA.
HOJE COM OS MORADORES PRÓXIMOS DA LAGOA, COM AÇÕES INDENIZATÓRIAS MILIONÁRIAS NA JUSTIÇA COBRANDO DA PREFEITURA DE BH...ESTAMOS NO MESMO CAMINHO POR AQUI..
.QUE ALGUÉM SE SENSIBILIZE E FAÇA ALGO OU PELO MENOS SE MANIFESTE PUBLICAMENTE, POIS NEM BLOG DE VEREADOR DO POVO FUNCIONA COMO GANCHO DEMOCRÁTICO, JÁ QUE EM PEDRO LEOPOLDO, NÃO TEMOS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS, PARA ALÉM DE REDES SOCIAIS, TAIS QUAIS PARTIDOS POLÍTICOS EFICAZES E ORGANIZADOS COM PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA...
MUITO TRISTE TER QUE FICAR CONTANDO COM FAVORES E COM BOA VONTADE DE AMIGOS E AMIGAS .. MUITO POUCO PARA UMA CIDADE QUE ESTÁ PROMETENDO MELHORAR...